Seguro Desemprego – Como Funciona?

Depois da demissão sem justa causa, este trabalhador que possuía a carteira assinada não fica sem auxílio. Ele conta com uma assistência em dinheiro por um certo tempo, até ser contratado novamente em outro emprego. Fique por dentro sobre o seguro desemprego, como funciona tudo.

No momento o Brasil passa por uma forte crise, e são 13 milhões de desempregados. Se você foi dispensado a pouco tempo, acompanhe este artigo e veja quais são seus direitos, e como solicitá-los

O que é o seguro desemprego?

Seguro desemprego, instituído através do Decreto-lei nº 2.284, em 1986, no governo Sarney. Essa conquista tem mais de 30 anos de história e continua auxiliando milhões de trabalhadores que são demitidos.

O auxílio trabalhista, que consiste numa ajuda financeira temporária, é fornecido de forma parcelada, geralmente em um período de três a cinco meses após a demissão. O número de parcelas pagas de cada trabalhador varia de acordo com o segmento e tipo de trabalho, quantidade de meses trabalhados e número de vezes em que o auxílio foi solicitado.

Modalidades do Seguro desemprego

Seguro desemprego formal: além de adquirir o auxílio financeiro, o governo também se empenha em oferecer qualificação profissional ao trabalhador e orientações sobre recolocação no mercado de trabalho. Para não perder o benefício do seguro, o trabalhador não pode ser efetivado em um novo emprego.

Seguro desemprego pescador artesanal: trabalhados no ramo da pesca geralmente necessitam lidar com algumas situações complicadas que dificultam o trabalho por um certo tempo, como a proibição da atividade para preservar uma determinada espécie de peixe. Nesse caso, o governo paga um auxílio financeiro ao pescador, durante este período sem poder se sustentar da pesca.

Seguro desemprego trabalhador doméstico: o empregado doméstico, que for demitido sem justa causa, tem direito à um auxílio financeiro temporário. Nesse caso, o valor máximo de cada parcela é de um salário mínimo.

Seguro desemprego trabalhador resgatado: Se o empregado exerceu alguma atividade forçada e isso for comprovado, o empregado recebe um amparo do governo imediatamente.

Bolsa de Qualificação Profissional: auxílio fornecido após a suspensão do contrato de trabalho, porém o trabalhador deve estar matriculado e frequentando algum curso profissionalizante, oferecido pelo empregador.

Reajustes

O seguro desemprego sofre todos os anos um reajuste em seus valores. Em 2018 o reajuste foi um aumento de 2.07%, devido a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2017.

O reajuste tem efeito direto no teto do seguro desemprego. Se em 2017 o valor máximo da parcela era de R$1.643,72, em 2018 ele passou para R$1.677,74. Portanto, houve um acréscimo de R$ 34,02.

Quem tem direito?

Você deve estar se perguntando quem tem direito ao seguro desemprego? Para receber este benefício do seguro desemprego, é necessário estar de acordo com os pré-requisitos. São eles:

  • Se você foi demitido sem justa causa;
  • Se você trabalhou de carteira assinada para uma empresa ou pessoa física;
  • Se recebeu no mínimo 18 salários antes da demissão (quando primeira solicitação);
  • Ter recebido no mínimo 12 salários antes da data da demissão (quando segunda solicitação);
  • Se você recebeu no mínimo 6 salários antes da data da demissão (três solicitações ou mais);
  • Se você estiver desempregado (sem receber qualquer tipo de renda);
  • Não ser beneficiário do auxílio de prestação continuada da Previdência Social.

Como dar entrada?

Até pouco tempo atrás, o trabalhador tinha que comparecer ao posto do SINE, preencher o formulário e entregar os documentos necessários. No entanto, para desburocratizar o processo, o Ministério do Trabalho optou por oferecer a possibilidade de dar entrada pela internet.

Acesse: Agendamento Seguro Desemprego, e faça seu agendamento ainda hoje.



Deixe uma resposta